Termos de Uso

Zanke AI · ZANKE AI LTDA · CNPJ 67.680.299/0001-43
Rua Marechal Cândido Rondon, nº 205, Doutor Camargo, PR, CEP 87.155-000
Última atualização: setembro de 2026

1. Introdução

Bem-vindo ao Zanke AI. Nossa plataforma é uma solução SaaS desenvolvida para otimizar a produtividade através de inteligência artificial, oferecendo serviços de captação de áudio, transcrição e análise de dados em reuniões realizadas via plataformas de comunicação (como Microsoft Teams, Zoom e outros aplicativos de videoconferência). A plataforma é operada por ZANKE AI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 67.680.299/0001-43, com sede em Rua Marechal Cândido Rondon, nº 205, Doutor Camargo, Estado do Paraná ("Zanke AI" ou "Nós").

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o Zanke AI, você (seja na qualidade de Pessoa Física ou representante de Pessoa Jurídica) celebra um contrato juridicamente vinculativo conosco, declarando ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. O Usuário declara, ainda, ter pelo menos 18 (dezoito) anos completos e plena capacidade civil para aceitar estes Termos.

A utilização do Zanke AI pressupõe que você possui a devida autorização para gravar as reuniões que processa em nossa plataforma. O uso contínuo de nossos serviços, após eventuais atualizações destes termos, implica a aceitação integral das condições vigentes. Se você não concorda com qualquer disposição aqui contida, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Objeto do Serviço

2.1. Natureza da Plataforma. O Zanke AI é uma ferramenta baseada em nuvem (Software as a Service, SaaS) que utiliza modelos de inteligência artificial para realizar a captação, transcrição e análise automatizada de áudio e dados coletados durante reuniões virtuais em aplicativos de terceiros (como, exemplificativamente, Microsoft Teams, Zoom, Google Meet, entre outros).

2.2. Integração e APIs. A funcionalidade do Zanke AI depende da integração com APIs de terceiros e das permissões concedidas pelo Usuário em cada plataforma de videoconferência. O Zanke AI não possui controle sobre o funcionamento técnico, disponibilidade ou políticas de privacidade dos referidos serviços de videoconferência, sendo responsabilidade do Usuário garantir que as configurações de integração estejam corretamente ativadas e autorizadas.

2.3. Funcionalidades. O serviço engloba, conforme o plano contratado pelo Usuário:

• (a) A captura do fluxo de áudio das reuniões autorizadas;
• (b) O processamento da transcrição em texto;
• (c) A geração de resumos, minutas ou análise de dados via inteligência artificial;
• (d) O armazenamento temporário ou permanente dos dados gerados, conforme definido pelo plano escolhido.

2.4. Limitações técnicas. O Usuário reconhece que a qualidade da transcrição e da análise da inteligência artificial está sujeita a fatores técnicos externos, incluindo, mas não se limitando a: qualidade da conexão com a internet, clareza do áudio captado, ruídos ambientes e a precisão dos modelos de linguagem utilizados pela plataforma. O Zanke AI não garante 100% de precisão na transcrição de conteúdos, dada a natureza probabilística da tecnologia de inteligência artificial.

2.5. Licença de Uso. O Zanke AI concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar a plataforma para fins pessoais (PF) ou comerciais (PJ), estritamente conforme as funcionalidades disponibilizadas e os limites do plano assinado.

2.6. Comunicações e Alertas (WhatsApp). Para garantir o acompanhamento da prestação dos serviços, o Zanke AI coleta o número de telefone do Usuário para o envio exclusivo de notificações operacionais, status de processamento de transcrições e alertas da plataforma via WhatsApp ou SMS. Esta coleta fundamenta-se na estrita necessidade para a execução deste contrato.

3. Responsabilidades do Usuário e Conformidade Regulatória

3.1. Responsabilidade pela Autorização e Transparência. O Usuário é o único responsável por obter, previamente à ativação da ferramenta de transcrição em qualquer reunião, o consentimento livre, informado e inequívoco de todos os participantes. Como medida de transparência e Privacy by Design, o bot do Zanke AI ingressará na sala de videoconferência com identificação clara (ex: "Zanke AI, gravando e transcrevendo") e/ou emitirá um aviso no chat informando sobre a captação da reunião. Contudo, tal funcionalidade técnica não exime o Usuário de sua responsabilidade exclusiva de garantir a licitude do tratamento perante os demais participantes. O Zanke AI não atua como co-controlador de dados de terceiros coletados sem o devido aviso aos participantes da reunião.

3.2. Conformidade com a LGPD e GDPR. O Zanke AI processa dados em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e, quando aplicável, ao Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR). O Usuário compromete-se a:

• (a) Utilizar o serviço apenas para fins lícitos;
• (b) Informar os participantes sobre a finalidade da coleta e a utilização de IA para o processamento de tais dados;
• (c) Respeitar os direitos dos titulares dos dados, garantindo que qualquer pessoa gravada possa solicitar a exclusão ou correção de suas informações, conforme as diretrizes estabelecidas na legislação vigente;
• (d) Quando o Usuário for pessoa jurídica e utilizar a plataforma para processar dados pessoais de terceiros (como funcionários, clientes ou participantes de reuniões), reconhecer que atua como controlador desses dados perante a LGPD, cabendo-lhe garantir a existência de base legal adequada, enquanto o Zanke AI atua como operador, tratando os dados exclusivamente conforme as instruções do Usuário e os limites destes Termos.

3.2.1. Notificação de Incidente. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares dos dados, o Zanke AI comunicará a ANPD e os titulares afetados nos prazos e condições estabelecidos pela legislação aplicável, atualmente 3 (três) dias úteis contados do conhecimento do incidente, nos termos dos artigos 6º e 9º da Resolução CD/ANPD nº 15/2024, e notificará também o Usuário Pessoa Jurídica sempre que o incidente envolver dados por ele inseridos ou processados na plataforma.

3.3. Ética e Governança em IA. Em conformidade com os princípios de transparência, finalidade, adequação e responsabilização previstos na LGPD, incluindo o direito do titular à revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado (art. 20 da LGPD), e acompanhando a evolução do Marco Legal da Inteligência Artificial (PL nº 2.338/2023, aprovado pelo Senado Federal e, nesta data, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados) e as orientações gerais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o uso responsável de IA, o Zanke AI adota medidas de transparência quanto ao uso de modelos algorítmicos. O Usuário reconhece que:

• (a) Os outputs da IA são resultados de processamento automatizado, podendo conter erros ou "alucinações";
• (b) É vedada a utilização do Zanke AI para a geração de conteúdos discriminatórios, ilegais, que infrinjam direitos autorais ou que visem a manipulação psicológica de terceiros;
• (c) O Zanke AI mantém mecanismos de governança para mitigar vieses algorítmicos, conforme orientado pelas normas de proteção de dados e boas práticas de IA.

3.4. Exclusão e Retenção de Dados. O Usuário possui o controle sobre a retenção de seus dados. É possível solicitar a exclusão definitiva de transcrições e áudios a qualquer momento através do painel da conta. Caso não solicitado, o Zanke AI manterá os dados pelo período necessário para a prestação do serviço ou conforme prazos legais de retenção, garantindo, após esse período, a anonimização ou exclusão segura. O Zanke AI também manterá o IP, data e hora por um período de 6 meses, seguindo o princípio da minimização de dados da LGPD e do GDPR. Caso a exclusão não seja solicitada manualmente, o Zanke AI aplicará rotina de expurgo automático nas seguintes hipóteses:

• (a) em caso de cancelamento definitivo da assinatura ou rescisão, no prazo de 30 (trinta) dias contados do encerramento; e
• (b) em caso de inatividade contínua da conta por período superior a 12 (doze) meses, assim considerada a ausência de acesso à plataforma e de reuniões processadas, hipótese em que o Usuário será previamente comunicado por e-mail com 30 (trinta) e com 7 (sete) dias de antecedência.

Em ambas, serão deletados os áudios e as transcrições vinculados, permanecendo as atas, tarefas e o histórico das reuniões.

3.5. Uso Indevido. O Zanke AI reserva-se o direito de suspender ou encerrar imediatamente o acesso de qualquer Usuário que utilize a plataforma para fins de espionagem corporativa, captura de dados sem consentimento ou qualquer atividade que viole a privacidade de terceiros ou as normativas éticas de IA.

3.6. Subprocessadores e Parceiros Tecnológicos. Para viabilizar a prestação de serviços e o processamento de inteligência artificial, o Zanke AI utiliza a infraestrutura de parceiros e provedores de serviços terceirizados ("Subprocessadores"). O Zanke AI garante que a seleção desses parceiros é realizada observando rigorosos critérios de segurança e proteção de dados, exigindo contratualmente que tais entidades protejam os dados pessoais em nível equivalente ao estabelecido por este Termo e pela legislação vigente.

4. Propriedade Intelectual e Proteção de Dados

4.1. Titularidade dos Dados do Usuário. O Zanke AI reconhece e declara que não detém a propriedade sobre os conteúdos, áudios, transcrições, minutas ou quaisquer dados inseridos, processados ou gerados pelo Usuário através da plataforma ("Dados do Usuário"). Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo produzido durante as reuniões permanecem exclusivamente com o Usuário ou com os legítimos detentores de tais direitos, conforme aplicável.

4.2. Licença de Uso Limitada. O Usuário concede ao Zanke AI, apenas e tão somente pelo período necessário à execução dos serviços, uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, processar e exibir os seus dados com o único propósito de viabilizar a prestação da tecnologia de transcrição e análise.

4.3. Restrição de Treinamento e Segurança de Dados. O Zanke AI compromete-se a não utilizar, processar ou disponibilizar os Dados do Usuário para o treinamento de modelos de inteligência artificial de terceiros (incluindo modelos de base, APIs públicas de outros provedores ou quaisquer sistemas de IA externos) sem a autorização prévia, específica e por escrito do Usuário.

4.3.1. O Zanke AI adota medidas técnicas de proteção para garantir que os dados processados em nossa infraestrutura permaneçam confidenciais e não sejam objeto de "mineração" por entidades externas ao ecossistema Zanke AI.

4.4. Propriedade da Plataforma. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à tecnologia, algoritmos, software, interface, design, marca e funcionalidades do Zanke AI, bem como quaisquer melhorias ou desenvolvimentos derivados da nossa tecnologia própria, são de propriedade exclusiva do Zanke AI. O acesso ao SaaS não confere ao Usuário qualquer direito de propriedade sobre o código-fonte ou sobre as tecnologias subjacentes ao serviço.

4.5. Feedback. Caso o Usuário forneça sugestões, comentários ou ideias para o aprimoramento da plataforma, tais contribuições serão consideradas não confidenciais e o Zanke AI terá o direito de utilizá-las para melhorias sem que isso gere qualquer obrigação de compensação ou direito de propriedade ao Usuário.

5. Limitação de Responsabilidade e Foro

5.1. Exclusão de Garantias. O serviço Zanke AI é fornecido "no estado em que se encontra" (as is). Embora nos esforcemos para garantir a máxima disponibilidade e precisão, o Zanke AI não garante que:

• (a) A plataforma atenderá ininterruptamente a todas as expectativas do Usuário;
• (b) O serviço estará livre de erros técnicos, atrasos ou falhas de conectividade com as APIs de terceiros (Zoom, Teams, etc.);
• (c) A transcrição ou análise gerada pela IA será, em todos os casos, 100% precisa ou isenta de interpretações equívocas.

5.2. Limitação de Danos. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e ressalvados os casos de dolo comprovado, a responsabilidade total do Zanke AI por quaisquer danos decorrentes ou relacionados ao uso da plataforma, incluindo danos diretos, indiretos, incidentais ou lucros cessantes, ficará limitada ao valor total efetivamente pago pelo Usuário à Zanke AI nos últimos 06 (seis) meses anteriores à ocorrência do fato gerador da responsabilidade.

5.3. Indenização. O Usuário concorda em indenizar e isentar o Zanke AI, seus sócios e colaboradores de quaisquer reclamações, perdas ou danos (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

• (a) Uso indevido da plataforma em violação a estes Termos;
• (b) Violação de direitos de privacidade de terceiros por parte do Usuário (ex: gravação de reuniões sem autorização dos participantes);
• (c) Uso da ferramenta para fins ilícitos ou em desacordo com as leis de proteção de dados.

5.4. Foro e Legislação Aplicável. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de controvérsias decorrentes deste instrumento:

• (a) Caso o Usuário seja enquadrado como consumidor (nos termos da Lei nº 8.078/1990), fica resguardado o seu direito de optar pelo foro de seu próprio domicílio;
• (b) Para os demais Usuários ou relações de caráter estritamente empresarial, as partes elegem como exclusivo o Foro Regional de Paiçandu da Comarca da Região Metropolitana de Maringá/PR, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

6. Dados de Integrações com o Google (Google API Services)

6.1. Escopo de acesso. Quando o Usuário conecta sua conta Google ao Zanke AI, solicitamos acesso aos eventos do Google Calendar (escopo calendar.events), ao Google Drive (escopo restrito drive.file) e ao endereço de e-mail/identificação básica da conta. Esse acesso é opcional e serve exclusivamente para as finalidades descritas nesta seção.

6.2. Uso dos dados do Google. As informações obtidas das APIs do Google são utilizadas somente para: (a) identificar as reuniões agendadas do Usuário (horário e link) e enviar automaticamente o bot de transcrição no momento correto; (b) criar ou atualizar eventos na agenda do Usuário apenas quando por ele solicitado; e (c) criar e exportar as atas e áudios gerados para a pasta designada no Google Drive.

6.3. Uso Limitado (Limited Use). O uso e a transferência, pelo Zanke AI, de quaisquer informações recebidas das APIs do Google obedecerão à Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado (Limited Use). Especificamente, o Zanke AI:

• (a) não utiliza os dados do Google Calendar ou Drive para desenvolver, treinar ou aprimorar modelos de inteligência artificial generalizados;
• (b) não vende esses dados nem os utiliza para fins de publicidade;
• (c) não transfere esses dados a terceiros, exceto (i) quando necessário para prover ou aprimorar a funcionalidade, (ii) por exigência legal, ou (iii) mediante consentimento do Usuário;
• (d) não permite que humanos leiam esses dados, salvo com consentimento específico do Usuário, para fins de segurança, para cumprir a legislação aplicável, ou quando os dados estiverem agregados ou anonimizados.

6.4. Revogação. O Usuário pode desconectar a integração e revogar o acesso a qualquer momento em Configurações, Integrações do Zanke AI, ou diretamente em myaccount.google.com/permissions.

6.5. Integração com o Google Drive e Limitação de Acesso. Ao autorizar a integração do Zanke AI com o Google Drive, o Usuário compreende e concorda com os seguintes parâmetros técnicos e de privacidade:

• (a) Privilégio Mínimo: O Zanke AI utiliza exclusivamente o escopo de permissão restrito para criação de arquivos (drive.file). Esse escopo concede ao Zanke AI acesso apenas aos arquivos e pastas que ele próprio cria, ou aos arquivos e pastas que o próprio Usuário selecionar individualmente por meio do seletor oficial do Google (Google Picker API) para compartilhamento com a plataforma.
• (b) Isolamento de Dados Preexistentes: O Zanke AI não navega livremente pelo Google Drive do Usuário e é tecnicamente impedido, pela infraestrutura do Google, de listar, ler, baixar ou acessar arquivos, pastas, metadados ou conteúdos preexistentes que não tenham sido explicitamente selecionados pelo Usuário por meio do seletor oficial do Google.
• (c) Dados Armazenados: Para viabilizar a integração, o banco de dados do Zanke AI armazena apenas o endereço da conta conectada, os tokens de acesso/renovação (criptografados), a lista de permissões concedidas (incluindo autorizações incrementais prévias), a preferência de envio de áudio e o ID identificador da pasta de destino, não retendo o conteúdo dos arquivos lá depositados.

6.6. Responsabilidade Exclusiva sobre Pastas Compartilhadas. O Zanke AI envia para o Google Drive conectado as atas geradas (contendo resumos, tópicos, decisões e dados de participantes) e, mediante ativação prévia e opcional do Usuário, o áudio da gravação.

• (a) O Zanke AI não possui controle, visibilidade ou ingerência sobre as configurações de compartilhamento, restrição ou permissão de acesso da pasta de destino dentro do Google Drive.
• (b) Caso o Usuário opte por direcionar os envios do Zanke AI para uma pasta compartilhada corporativa ou pública, será de sua exclusiva e integral responsabilidade garantir que os terceiros com acesso à referida pasta possuam a devida autorização legal para ler os dados e acessar os áudios gerados nas reuniões.
• (c) O Zanke AI exime-se de qualquer responsabilidade por vazamentos, acessos indevidos ou violações de privacidade decorrentes de configurações inadequadas de permissão no Google Drive do Usuário.

7. Disposições Gerais e Contato

7.1. Encarregado de Proteção de Dados (DPO). O Zanke AI está fortemente comprometido com a proteção e a privacidade dos dados de seus usuários e de terceiros. Para o exercício de direitos previstos na LGPD, dúvidas sobre estes Termos de Uso ou questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato diretamente com o nosso DPO através do e-mail: contato@zanke.com.br (ou dpo@zanke.com.br).

7.2. Relação com Contrato Específico. Caso a Zanke AI e o Usuário, na qualidade de pessoa jurídica, tenham celebrado Contrato de Prestação de Serviços de Software (SaaS) específico, as condições ali pactuadas prevalecerão sobre estes Termos de Uso no que forem conflitantes, para a relação contratual entre essas partes.